Médico online: quais as especialidades permitidas e o que é permitido nesse tipo de atendimento

Contar com um médico online pode ser, além de cômodo, uma garantia para a continuidade do seu tratamento de saúde com atenção e qualidade

Com a pandemia causada pelo novo Coronavírus e com a necessidade da redução da circulação de pessoas nos grandes centros urbanos, uma modalidade de atendimento médico acabou por se consagrar como preferida dos pacientes: a consulta online.

Atualmente, existe regulamentação do CFM – Conselho Federal de Medicina – que determina quais são todas as normas que regulamentam a consulta do médico online, que devem ser de conhecimento de todos os médicos que oferecem atendimento via telemedicina.

Isso garante o trabalho em conformidade com as suas regras, descritas e determinadas pelo CFM, de forma que o médico tenha a sua função protegida e o paciente a sua segurança mantida.

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Médico online é permitido?

Sim! Médico online é permitido desde 2018, mas, sem dúvida, a busca por telemedicina cresceu ainda mais durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, sobretudo por conta da necessidade de manutenção do distanciamento social. 

Vale lembrar que, antes disso, a telemedicina não tinha uma regulamentação e, portanto, muitos eram os médicos que se mostravam reticentes em relação ao contato com o paciente em ambiente online, ainda que não fosse exatamente para uma consulta.

Desde então, ainda que existam barreiras postas ao exercício da telemedicina – como o atendimento por mensagem de texto, por exemplo -, a possibilidade de consulta via chamada de vídeo já é sim uma possibilidade, sendo totalmente permitida pelo Conselho Federal de Medicina.

Qual a legislação que libera a profissão de médico online?

A resolução 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina criou o que chamamos de telemedicina, com alguns critérios que devem servir como base para a decisão de um médico de realizar seu teleatendimento.

Segundo o CFM, a telemedicina só deve ser utilizada como meio para a realização de uma consulta médica em casos emergenciais ou, ainda, se assim for solicitado por um médico especialista para um médico auxiliar. 

No entanto, com o advento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, uma mudança contextual ocorreu, levando o CFM a expedir o ofício 1.756/2020 para o Ministério da Saúde.

Nesse ofício em questão, o Conselho Federal de Medicina manifesta seu papel de apoio das políticas de saúde pública, afirmando a telemedicina como uma forma de orientar, monitorar e consultar um paciente, respeitando, com isso, a necessidade posta pelo contexto pandêmico pelo distanciamento social.

No dia seguinte à expedição do citado ofício, houve a manifestação do Ministério da Saúde por meio da portaria de número 467, em que cita de forma ainda mais abrangente o caráter temporário e excepcional da telemedicina, que deve existir enquanto o quadro pandêmico estiver instalado para que haja diagnóstico, acompanhamento, monitoramento e suporte assistencial ao paciente.

Por fim, como uma forma de transpor segurança para os médicos, a Lei 13.989 de 2020 foi aprovada, permitindo o uso de recursos tecnológicos para que o médico, online, possa atuar em defesa da vida humana, enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo vírus.

Quais especialidades podem atuar como médico online?

Não há, necessariamente, um entendimento acerca de quem não pode exercer a medicina por meio de uma consulta online. 

Assim, podem ser consultados os pacientes de diversas especialidades, como:

  • Cardiologista
  • Clínico Geral
  • Dermatologista
  • Endocrinologista 
  • Geriatra
  • Ginecologista
  • Gastroenterologista 
  • Infectologista
  • Nutricionista
  • Pediatra
  • Psicólogo
  • Psiquiatra
  • Ortopedista
  • Otorrinolaringologista
  • Urologista

Por serem muitas as especialidades que podem fazer um atendimento médico via telemedicina, o que se recomenda, no entanto, é que você sempre busque antes um clínico geral, para o qual seja possível narrar seu quadro sintomático e coletar exames.

Assim, você ter um pré-atendimento de qualidade, que pode te conduzir, também, para o especialista que for necessário para o seu caso.

Dessa forma você assegura que chegará ao médico com tudo aquilo que pode ser útil para a análise do seu caso e, com isso, ter um melhor resultado com a sua consulta.

E, caso você já tenha um médico de sua confiança e com o qual já realiza seu tratamento rotineiramente, é importante questioná-lo se há a possibilidade de realização de consulta via telemedicina.

Destaca-se a importância disso para que você possa, com tranquilidade, ter seu acompanhamento médico com que, no entanto, precise sair de casa e se expôr ao novo vírus.

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Quais os canais oficiais que um médico online pode utilizar?

Em relação aos canais por meio dos quais um médico pode realizar atendimentos de saúde, destaca-se que consultas via rede social, até então, não poderiam ser entendidas como uma consulta em si, uma vez que isso poderia ser assumido como um momento de tirar dúvidas, por exemplo.

Atualmente, no entanto, destaca-se que a consulta via chamada de vídeo já pode ser assim considerada uma consulta, sendo passível de cobrança por parte do médico que o atender.

Já aquelas mensagens que são trocadas com o médico sem que haja, por exemplo, agendamento preliminar, não podem ser assim consideradas ainda que em um contexto de pandemia, com a teleconsulta.

Plataformas de atendimento médico online

Estar atento à plataforma em que você disponibilizará seu serviço médico online é fundamental para que a segurança, confidencialidade e conforto do seu paciente possam ser respeitados.

Observe, primeiramente, se a plataforma está de acordo com a LGPD, o que é fundamental para que você possa atuar em suas consultas em consonância com a lei.

Outro aspecto importante é que a consulta possa ser gravada, o que é igualmente importante para a segurança sua e do seu paciente, além de ser um interessante registro para o seu prontuário digital.

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Prontuário online

Outro aspecto importante é observar como é, atualmente, a organização do seu prontuário e verificar de que forma fazer com que ele se torne totalmente online.

Algumas plataformas para o médico online já dispõem de prontuário digital integrado, o que permite um atendimento mais rápido para o paciente, uma vez que, junto da consulta, o prontuário já fica totalmente disponível para o médico tomar suas notas do estado de saúde do seu paciente.

Receitas e pedidos de exames online

As receitas e os pedidos de exames também podem ser feitos pelo médico, online, e durante a consulta.

Para isso, no entanto, alguns conselhos regionais de medicina determinam cadastro preliminar, juntamente de certificado digital emitido para assegurar a lisura e proporcionar segurança para laboratórios e para farmácias, sobretudo para a dispensa de medicamentos controlados.

Com essas precauções, a consulta do médico online se torna totalmente segura, a prova de fraudes e, sobretudo, mais eficiente para o paciente, que não precisa se deslocar para fazer a retirada desses documentos diretamente no consultório do médico que o atendeu. 

Médico online pode consultar pelo WhatsApp ou Facetime?

Sim e não.

É sempre importante destacar que a consulta médica deve ser sempre realizada por meio de vídeo, garantindo uma maior conexão entre o médico e o paciente atendido.

Trocas de mensagem de texto, que não são realizadas em um turno de tempo definido anteriormente por meio do agendamento podem não ser consideradas como consultas médicas, o que pode interferir, também, em eventuais questionamentos judiciais.

Portanto, ainda que você realmente possa prestar esse tipo de auxílio e esclarecimentos via mensagem, sempre indique ao seu paciente buscar um médico online ou agendar uma consulta. 

Agora, com hora marcada, via telefone ou chamada de vídeo, já se considera uma consulta de fato, em que um prontuário deve ser anotado, receituário, pedido de exame ou qualquer outro instrumento emitido. 

Saiba mais: Como abrir um consultório médico? [Guia Completo]

Posso cobrar por uma consulta em rede social?

Conforme falamos anteriormente, a cobrança deve ser realizada sempre que houver um agendamento preliminar, seja por meio do instrumento a ser combinado pelo médico.

No entanto, não é recomendado que se use Facebook, Twitter ou Instagram para as suas consultas médicas, sobretudo porque isso acaba por entregar dados do seu paciente para essas plataformas, que não sabemos exatamente de que forma podem ser utilizados.

Assim, prefira sempre consultas por vídeo, em plataformas para médico online ou até mesmo via WhatsApp, Facetime, Google Meet ou Skype.

Saiba mais: Prontuário médico: O que é, importância, como fazer e questões éticas

Médico online: como gerir as consultas?

O gerenciamento de consultas de médico online deve ser realizado tal como as consultas presenciais o são, por meio de agendamento e por meio da delimitação da sua possibilidade de atendimentos diários.

Busque estabelecer, portanto, um tempo útil para cada consulta, determinando, dessa forma, qual é a sua possibilidade de atendimentos diários.

Leve em consideração nesse planejamento o tempo de fazer a conexão com seu paciente, eventuais problemas técnicos que possam vir a ocorrer e, ainda, o tempo para preenchimento do prontuário, laudos, formatação de exames e receituários.

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Conclusão

O atendimento médico online é cada vez mais parte da rotina de especialistas e generalistas, sobretudo por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Buscar por tecnologias que possam contribuir com a sua teleconsulta é uma forma de tornar mais cômodo esse momento para o seu paciente, além de melhorar, também, a sua rotina de trabalho.

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