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Ética na Medicina: Importância e Como Funciona na Prática

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A Ética na Medicina é a reunião de diversos pressupostos que orientam o trabalho médico em prol da saúde e vida humanas.

Ética é, sem dúvida, um tema de discussão universal.

Ao longo do tempo, diversas visões a respeito desse tema foram constituídas e aplicadas a variados temas que permeiam a vida humana.

Sem dúvida, a medicina é um desses temas, sobretudo, por conta do seu alcance em relação à vida.

Saiba como a ética na medicina pode ser essencial para a compreensão do bem estar humano e quais são os impactos desse código em sua vida!

A Mobiloc compromete-se com uma postura ética ao levar os melhores equipamentos e aparelhos médicos para o tratamento de saúde.

O que é ética na medicina?

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A ética na medicina é a reunião de todas as normas que fundamentam as relações entre médicos e pacientes e devem ser seguidas estritamente por todos os profissionais da saúde.

Quando se trata de ética na medicina, é importante ressaltar que não falamos de regras imutáveis.

Tal como toda a discussão ética, de forma geral, a ética na medicina está ligada diretamente aos valores de uma sociedade em seu próprio tempo e está fundamentada em questões morais.

Assim, fazem parte das discussões pertinentes à ética na medicina ideias que transcendem a relação médico e paciente e também se conectam a valores da sociedade.

Dessa forma, é possível que questões relacionadas à eutanásia, aborto, formas definitivas de contracepção e muitos outros temas também possam aparecer.

Portanto, como se entende que as discussões da ética na medicina estão subordinadas ao tempo e aos valores da sociedade, entende-se que estão também em constante discussão e revisão.

Podemos observar a ética na medicina por meio de aspectos que se relacionam a relação entre o médico e o seu paciente, em relação ao médico e à sociedade e, por fim, entre médicos.

No Código de Ética Médica é possível encontrar discussões a respeito das três esferas e de atuação de um médico e esse é um instrumento que orienta a ação desse profissional frente a diversas situações, como:

  • Direitos e deveres de um médico;
  • Discussões a respeito de direitos humanos;
  • Questões relacionadas a sigilo médico;
  • Preceitos fundamentais e essenciais do trabalho médico;
  • Questões relacionadas à relação entre médicos e pacientes e entre médicos e familiares do paciente;
  • Remuneração do profissional que exerce a medicina.

Todas essas questões devem ser estudadas de forma cuidadosa por estudantes de medicina, bem como discutidas e revisadas ao longo de suas carreiras.

Qual a importância da ética na medicina?

A ética aplicada à medicina é um guia para que todos os profissionais que atuam nas mais diversas áreas médicas possam seguir princípios comuns do exercício de suas profissões.

Mais do que um guia, no entanto, o Código de Ética Médica preconiza princípios e discussões que se ajustam ao tempo em que se atua profissionalmente.

A atuação do profissional de áreas médicas deve, sem dúvida, ser resguardada e adequada a princípios que preservem a vida e a saúde de seus pacientes.

Entendendo “vida” como um princípio maior do que o fato, simples, de estar vivo, o Código de Ética na Medicina também observa fatores emocionais, psíquicos e o bem estar do paciente.

É por conta disso que um dos principais fatores inegociáveis para a medicina deve ser, sempre, o interesse do paciente.

Por colocar os interesses do paciente acima de quaisquer outros, podemos entender que:

  • O médico não deve deixar de agir eticamente;
  • Não deve visar apenas os lucros com procedimentos, exames ou quaisquer outras ações;
  • A medicina não deve ser exercida tendo como pressuposto ganhos pessoais e financeiros, apenas;
  • Médicos não devem, sob nenhuma hipótese, comercializar produtos ou procedimentos que possam causar danos à saúde de seus pacientes.

Diante desses pressupostos, o Código de Ética Médica acaba por lançar mecanismos de segurança tanto para profissionais da saúde quanto para seus pacientes.

Assim, também tem força de lei, que determina quais são os cuidados essenciais que permeiam essa relação, protegendo todos os agentes dela.

É o Código de Ética Médica, por exemplo, que protege pacientes de pessoas mal intencionadas que praticam a medicina sem a devida formação. Simultaneamente, é o mesmo Código de Ética Médica que protege profissionais que precisam atuar em caráter de emergência para salvar vidas.

Origem histórica do código de ética na medicina

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O primeiro Código de Ética na Medicina data de 430 a.C.. Escrito em grego jônico, é atribuído frequentemente a Hipócrates.

Hipócrates foi um médico que desenvolveu importantes conceitos médicos e que são utilizados até hoje quando pensamos, por exemplo, em sintoma e causa do sintoma.

Essa definição, hoje tão aceita e colocada em prática diariamente por milhões de médicos pelo mundo, até então era entendida de forma diferente por aquela cultura.

Com a introdução de suas reflexões na prática médica, Hipócrates revolucionou a forma de cuidar de pessoas.

Por isso, sagrou-se como o pai da medicina no ocidente. Seu Código de Ética Médica é utilizado, hoje, como o juramento feito pelos médicos quando, em sua colação de grau, assumem sua titularidade.

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza à perda. – Juramento de Hipócrates

Neste trecho, Hipócrates cria uma norma moral que até hoje é posta em prática. O ato de se comprometer com a vida, certamente, é também um guia comum de outros Códigos de Ética Médica que surgiram através do tempo.

Em 1803, Thomas Percival elaborou o seu livro “Ética Médica ou Fundamentos e Regras Adaptadas para a Conduta Profissional de Físicos e Cirurgiões“, ou o primeiro Código de Ética Médica moderno.

Esse livro foi resultado das discussões de um grupo de médicos – então chamados de físicos -, boticários (reconhecidos hoje como farmacêuticos) e cirurgiões a fim de lançar um guia para o tratamento de tifo.

Essa formulação foi essencial para que o comportamento médico pudesse ser normalizado, uma vez que antes, a ética era uma forma de agir que não tinha, em si, um documento que a guiasse.

O Código de Ética na Medicina no Brasil

Em nosso país, o primeiro documento que trata dos regramentos éticos e morais da medicina foi escrito em 1929, através do Boletim do Sindicato Médico Brasileiro.

Com o nome de Código de Moral Médica, foi uma produção feita a partir da tradução do código que foi instituído no VI Congresso Médico Latino Americano, resultado das discussões feitas três anos antes, em Cuba.

Já o primeiro Código de Deontologia Médica inteiramente brasileiro foi criado em 1945, como resultado do IV Congresso Médico Sindicalista.

Esse foi o texto que foi, pela primeira vez, reconhecido como lei, orientando no Brasil toda a conduta médica.

Atualmente, está em vigor o Código de Ética Médica de 1988, com alterações de 2019.

Esse é um documento que passa por constantes atualizações, uma vez que deve ser um reflexo do seu próprio tempo.

Evolução do Código de Ética Médica

A ética é um tema de discussão universal, seja filosófico, profissional, político ou religioso.

Abrange e permeia todas as relações sociais e, na medicina, não haveria de ser diferente.

Conforme vimos, o Juramento de Hipócrates é até hoje referenciado como um Código de Ética voltado para médicos, mas muitas outras reflexões surgiram através do tempo, mesmo antes dele.

Isso torna a discussão ética a respeito das práticas médicas, sem dúvidas, um tema universal.

O Código de Hamurabi, de 1780 a.C., foi um Código Civil escrito pelo rei babilônico Hamurabi. Hoje, ainda que visto com desconfiança pelo teor punitivista, pode ser um dos primeiros registros sobre agir ético – que, como vimos, é sempre resultado do seu próprio tempo.

Se o médico trata de um Senhor, abre-lhe um abscesso e lhe salva um olho, receberá dez moedas de prata. Se o paciente é um escravo, seu dono pagará por ele duas moedas de prata. – Código de Hamurabi

Na Índia, o juramento Ayurveda – ainda que sem texto resguardado – também tratava de um código de conduta para médicos.

Segundo o que se defende desses ensinamentos indianos, o caminho da medicina deve ser de caridade, de generosidade e acolhimento do corpo e da alma.

Na tradição judaica, há também um texto que orienta para as práticas do médico, o Juramento de Assaph.

Nele, a fé se une ao princípio do trabalho médico:

Meu D’us, enchei minha alma de amor pela arte e por todas as criaturas. Não admitas que a sede pelo ganho e a busca da glória me influenciem no exercício de minha Arte. – Oração diária de um médico, ou Juramento de Assaph

Ainda que de diferentes culturas, percebemos que o que há de comum é a forma com que a doação do médico para seu paciente é tomada como fundamento dessa relação.

O que preconiza o novo Código de Ética Médica?

O Código de Ética Médica está em vigor desde o ano de 1988, e desde então passa por modificações e atualizações pertinentes ao exercício da profissão em seu próprio tempo.

Tendo em vista as atualizações tecnológicas e o impacto que geram sobre o exercício da medicina, nas últimas décadas o documento tem sido constantemente revisado.

Dessa forma, se garante maior alinhamento do trabalho médico com a sociedade e seu comportamento.Em 2019, um novo código entrou em vigor.

Ele é resultado tanto da análise quanto da discussão de quase 1500 propostas de médicos, por todo o Brasil.

Essas propostas vão ao encontro de discussões elaboradas em associações médicas, entidades que promovem a formação médica e também em associações de especialistas.

Em suma, elas preconizam que deve haver maior autonomia de médicos em relação aos seus locais de trabalho.

Com essas alterações, um médico pode se recusar a prestar seus serviços em locais que não ofereçam as condições ideias para que a medicina seja praticada com segurança.

Entre outras alterações, uma específica, que também faz coro com a sociedade civil, trata do acesso do paciente aos seus documentos médicos, como prontuário.

O texto estabelece como direito do paciente acessar e dever do médico disponibilizar todos os seus registros a respeito de sua saúde.

Assim, transparência, credibilidade e autonomia são firmadas como compromisso da relação entre médico e paciente.

Quais são as principais alterações do novo código de ética médica?

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Com a revisão do Código de Ética na Medicina de 2019, alguns pontos sobre a relação entre médico e paciente foram reanalisados.

Como se trata de um documento vivo, em constante revisão, é importante ressaltar que alguns pontos dele estão sujeitos ao próprio tempo e relação social nele constituída.

Os aspectos estruturais em relação às revisões anteriores foram mantidas, então se preservam tanto os temas quanto a quantidade de capítulos.

No entanto, como reflexo das relações digitais e de um mundo cada vez mais informatizado, o Código de Ética na Medicina reflete também preocupações nesse sentido.

Em relação às tecnologias, o Código preconiza que:

  • Os médicos devem evitar mecanismos de autopromoção em redes sociais;
  • A utilização de redes sociais por médicos deve visar a informação;
  • Novas tecnologias devem ser utilizadas sempre que disponíveis quando seu uso indicar melhores resultados em relação às práticas médicas.

Já em relação às questões pertinentes às relações sociais, estabeleceu-se que:

  • Não deve haver discriminação de qualquer médico com deficiência e a sua prática deve respeitar os seus limites, desde que preservada a segurança do paciente;
  • Se proíbe, terminantemente, o tratamento de um ser humano sem preservar sua dignidade, sem consideração ou civilidade, independente de qualquer pretexto;
  • Exige-se que o tratamento entre colegas de trabalho seja de mútua consideração, solidariedade, prestatividade e respeito.

Quais são as percepções dos principais pontos do código de ética da medicina?

O Código de Ética Médica, conforme vimos, tem por objetivo fundamentar direitos, deveres e também os princípios da sua profissão.

Em cada um dos seus 14 capítulos, são 25 princípios fundamentais abordados, 118 normas deontológicas e ainda quatro disposições gerais.

Essas últimas disposições gerais são tratados que orientam a atividade médica em diversos assuntos, estabelecendo qual a conduta esperada do médico frente a essas situações.

Todo o conteúdo do Código de Ética na Medicina está amparado pela relação entre o médico e o paciente, entre o médico e a sociedade e entre colegas de profissão.

Além disso, também existem observações pertinentes em reação à rotina médica, em todos os ambientes de atenção à saúde.

Em relação a temas específicos, observamos certas questões fundamentais, que você pode ver a seguir.

Respeito às necessidade do paciente

Atender às necessidades do paciente deve ser, sempre, a primeira motivação de um médico, ainda quando o paciente não saiba como demonstrá-las.

Ter empatia, certamente, é um dos pontos fundamentais para que um médico possa lidar de forma coesa com os princípios da medicina, sobretudo quando o médico se depara com a brevidade da vida humana e sua fragilidade.

É por conta disso que os médicos devem suprir sempre que possível as carências do seu paciente.

Frente a isso, suas dores, sejam físicas ou não, devem ser amenizadas, tratadas e curadas sempre que possível, sem que, para isso, não sejam introduzidos métodos desnecessários, que diminuam o bem estar do seu paciente.

Ainda que seja um princípio difícil de mensurar, ter empatia é fundamental para a profissão.

Essa é uma habilidade imprescindível para o médico, que deve se colocar no lugar do seu paciente, ainda que nos momentos mais difíceis do seu tratamento de saúde.

Diagnóstico e tratamento mais certeiros

Fazer a triagem de pacientes é também uma das preocupações do Código de Ética na Medicina.

Um bom método de triagem permite um diagnóstico mais condizente com a realidade do paciente.

E, não só condizente, mas mais rápido, permitindo que o médico possa intervir de forma mais eficaz na minimização dos efeitos sobre a saúde do paciente.

O trabalho de triagem e de diagnóstico preliminar envolve:

  • Mais concentração;
  • Trabalho integrado de equipes multidisciplinares;
  • Discussão com colegas de outras áreas;
  • Conhecimentos gerais e específicos sobre sua especialidade.

Dessa forma, é mais fácil diagnosticar um problema de saúde, bem como a sua extensão e complexidade. E, mais que diagnosticar, promover um prognóstico mais realista para seu paciente.

Garantir que não esteja prejudicando o paciente

Quando pensamos nos Códigos de Ética na Medicina através do tempo, um ponto em comum se sobressai: jamais causar o mal ao paciente.

Isso, por si só, afasta qualquer prerrogativa para a utilização de métodos sem comprovação científica, coisas que foram vistas apenas nos momentos mais obscuros da nossa história.

Assim, certificar-se de que os métodos aplicados para resguardar a saúde do paciente são testados, aprovados e consolidados no meio médico, é uma atitude que condiz plenamente com os Códigos de Ética na Medicina modernos e atualizados.

O mesmo pode ser aplicado quando as intervenções médicas podem ser mais danosas do que benéficas para a saúde e bem estar do paciente.

Como funciona a ética médica na prática?

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A ética na medicina, na prática, está o tempo todo permeando as relações do médico com seu paciente, com sua comunidade e com seus colegas.

Assim, para saber como aplicá-la basta observar nossas relações cotidianas, em clínicas, consultórios, hospitais e na sociedade de forma ampla.

O cuidado com a saúde é um serviço essencial, que se encontra entre os Direitos Universais dos Seres Humanos, documento do qual o Brasil é signatário.

Em seu artigo XXV:

Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. – Declaração Universal dos Direitos Humanos

Assim, sendo esse um direito fundamental, é necessário que ele seja concedido de forma ética. Sobretudo, quando pensamos em lidar com a vida de uma pessoa por meio da saúde.

Por isso, formação, treinamento, humanização e ética são tão importantes e assumidos como essenciais para o trabalho médico.

Relação médico-paciente

A relação entre médico e paciente é um tema complexo, que deve estar assentada sobre a confiança entre um e outro.

Enquanto um tratamento médico é realizado, o paciente confia sua saúde, seu bem estar e sua vida ao médico.

Da mesma forma, o médico confia em seu paciente a adesão do tratamento, respeito às suas recomendações e limitações.

Assim, a confiança é uma forma dialógica, mútua e que deve ser construída sobre o respeito à vida, autonomia e bem estar do paciente.

Em relação ao respeito à vida, também estão associados os valores da confidencialidade. Frente a isso, é importante que os médicos jamais compartilhem as informações médicas dos seus pacientes sem que haja sua autorização expressa.

Segundo regulamentação do Conselho Federal de Medicina, a confidencialidade é inviolável por qualquer médico.

O respeito à vida, também compartilha desse mesmo status. Respeitar a vida humana é parte de um princípio fundamental da ética como um todo.

Assim, é inviolável a sua manutenção, com qualidade, dignidade e promoção do bem estar. A partir disso, fica claro que um médico jamais poderá prejudicar a vida de uma pessoa de forma consciente.

Relação entre médicos

Concordando plenamente com a preservação da vida humana, a relação entre médicos também é um pilar fundamental do Código de Ética na Medicina.

Uma prerrogativa essencial para ela é a relação colaborativa entre médicos, sempre tendo como fundamento a solidariedade, que permita que diferentes especialistas possam adotar, conjuntamente, melhores soluções em saúde para seus pacientes.

Diante disso, faz parte de uma postura ética jamais descartar o tratamento prescrito por outro médico, a não ser que descartar seja útil para a qualidade de vida do seu paciente.

Da mesma forma, não se deve negar e tampouco restringir o acesso a tecnologias que permitam que um tratamento seja prestado com qualidade.

A partir desses sentimentos de colaboração e solidariedade, também são impostos limites à concorrência entre médicos.

Dessa forma, entende-se como limite para essa ação a qualidade de vida do paciente e sua saúde.

Sempre que houver sua depreciação ou desconsideração através de uma ação, dá-se o limite e todos devem, portanto, retroceder em suas práticas, valorizando sentimentos de solidariedade e trabalho conjunto.

Relação entre médico e sociedade

A atividade médica tem um propósito moral fundamental: a preservação da vida e da saúde de todas as pessoas.

Diante disso, não se pode inferir que a ética médica permita atitude discriminatória, seja ela por gênero, orientação sexual, cor da pele, comportamento, religião ou qualquer outra questão que carregue em si qualquer dose de preconceito.

Para que seja assegurado tratamento sempre equitativo, o Código de Ética na Medicina estabelece que sejam sempre feitas ações que visem também o bem estar de toda a sociedade, incluindo também as pessoas que tampouco nasceram, mas que um dia hão de nascer.

Dessa forma, é possível fazer de forma responsável com a vida a gestão de recursos de saúde, de investimentos públicos e demais garantias que possam fazer com que o maior número de pessoas possa um dia utilizar os serviços de saúde à que tem direito.

Conclusão

A ética na medicina é um tema muito amplo, diverso e nem sempre fácil de discutir. No entanto, conhecê-la é fundamental para que médicos e pacientes possam, juntos, promover mais saúde, mais qualidade de vida e bem estar.

A Mobiloc constrói sua marca sob princípios éticos que se alinham à preservação do bem estar e da promoção da qualidade de vida.

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